Business intelligence jurídico-tributário
Transformação de normas, precedentes, dados e riscos em informação útil para decisão.
A DMR ajuda empresas e entidades do Terceiro Setor a transformar complexidade tributária em decisão segura, compliance transparente e proteção econômica sustentável.
Quem é a DMR
Síntese de posicionamento
A De Marco & Rodrigues Advogados é uma boutique jurídica sediada em Campinas/SP, com atuação estratégica em Direito Tributário consultivo, contencioso e regulatório de alta complexidade.
A DMR atua a partir de uma premissa central: o jurídico tributário moderno deve funcionar como infraestrutura de decisão, compliance e proteção econômica para empresas e entidades. Em um ambiente marcado por Reforma Tributária, digitalização da fiscalização, pressão sobre margens, exposição regulatória e crescente demanda por transparência, a atuação tributária não pode ser apenas reativa. Deve antecipar riscos, organizar informações, orientar decisões e sustentar juridicamente estratégias empresariais e institucionais.
Nosso modelo combina rigor técnico, visão de negócio, análise de risco, jurimetria, compliance da informação e leitura econômica dos impactos tributários. A partir dessa integração, transformamos temas fiscais complexos em informações claras, úteis e seguras para administradores, conselhos, diretorias, CFOs, controladorias, jurídicos internos e lideranças institucionais.
A DMR se afasta da advocacia massificada para entregar soluções customizadas, estruturadas conforme a realidade operacional, financeira e regulatória de cada cliente. Atuamos em Reforma Tributária, política de risco de créditos, transação tributária e métodos de resolução de conflitos tributários, contencioso estratégico, ESG, Terceiro Setor, imunidades, isenções e sustentabilidade institucional.
Mais do que oferecer respostas jurídicas, a DMR estrutura caminhos decisórios. Nossa atuação posiciona o Direito Tributário como inteligência aplicada ao negócio, à compliance e à proteção econômica de empresas e entidades que precisam decidir com segurança em ambientes regulatórios complexos.
Soluções
Frentes de atuação
Reforma Tributária como centro da transformação
A Reforma Tributária deve ocupar papel central no portfólio da DMR. A transição para IBS e CBS não representa apenas alteração de tributos. Ela redefine contratos, formação de preços, dinâmica de créditos, fluxo de caixa, sistemas fiscais, cadeia de fornecedores, obrigações acessórias, compliance documental e política comercial.
A atuação da DMR na Reforma Tributária é voltada a preparar a empresa ou entidade para operar em um novo ambiente regulatório com segurança, rastreabilidade e visão econômica.
Compliance tributária e política de risco
A DMR atua na estruturação de modelos de compliance tributário capazes de reduzir assimetria de informação, organizar responsabilidades internas e permitir que a administração decida com base em critérios documentados.
Compliance jurídica de créditos
A atuação em créditos tributários deve ser comunicada com precisão: a DMR não se posiciona como mera executora de levantamentos fiscais ou auditorias contábeis. O diferencial está na aferição jurídica da oportunidade, na jurimetria, na avaliação de risco, na política de aproveitamento e na compliance da informação.
Transação tributária e reestruturação estratégica de passivos
A DMR possui diferencial relevante na atuação em transação tributária, especialmente quando a negociação do passivo é tratada como instrumento de preservação econômica e continuidade operacional, e não como simples parcelamento.
Terceiro Setor: imunidades, isenções e sustentabilidade institucional
O Terceiro Setor deve aparecer como eixo estratégico próprio da DMR, integrado ao mesmo modelo moderno de inteligência jurídico-tributária, compliance, transparência e proteção econômica. Entidades sem fins lucrativos, associações, fundações, institutos, organizações religiosas, entidades assistenciais, educacionais e de saúde também precisam de decisão tributária estruturada, compliance da informação, conformidade estatutária e proteção institucional.
Nesse segmento, a segurança jurídica tributária não é apenas eficiência. É condição de continuidade institucional, preservação de imunidades, manutenção de certificações, regularidade fiscal, prestação de contas e proteção de dirigentes e conselheiros.
ESG e lastro jurídico-regulatório
A atuação em ESG deve ser apresentada de forma precisa e juridicamente segura. A DMR atua na análise jurídica, regulatória, tributária, societária e reputacional relacionada a práticas ESG, sem substituir auditorias ambientais, certificações técnicas ou verificações operacionais especializadas.
Jurimetria, dados e compliance da informação
A DMR deve comunicar a jurimetria como instrumento de decisão, e não como ornamento tecnológico. O objetivo é avaliar tendências, precedentes, comportamento decisório e exposição provável para transformar incerteza jurídica em gestão de risco.
Pessoas
Capital intelectual
Advogada
Advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 527.007 e na OAB/MG sob o nº 176.075, atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Contratual, Compliance e Governança Corporativa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2017, possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela mesma instituição e atualmente é pós-graduanda em Compliance & ESG pela USP ESALQ. Possui certificações em compliance e proteção de dados.
Atuou durante anos na advocacia trabalhista consultiva e contenciosa, com ampla experiência na condução de audiências, sustentações orais, negociações estratégicas e representação de clientes de pequeno, médio e grande porte. Ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveu atuação voltada à análise de riscos, estratégias processuais e assessoramento jurídico empresarial.
Na área contratual, possui experiência na elaboração, revisão e estruturação de contratos empresariais, com destaque para contratos de prestação de serviços, instrumentos de governança corporativa, compliance, confidencialidade, parcerias estratégicas e organização institucional. Atua também no desenvolvimento de políticas internas, estruturas de governança, gestão de riscos corporativos e conformidade empresarial.
Advogado e consultor jurídico
Advogado e consultor jurídico inscrito na OAB/MG nº 141.891 e OAB/SP nº 530.616. Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e mestre em Direito Público pela PUC Minas. Possui formação complementar em Direito Tributário (FGV), Planejamento Tributário (IBMEC), Contabilidade em IFRS (FUNDACE/USP), Gestão de Departamentos Jurídicos (Insper) e Programa C-Level (Fundação Dom Cabral).
Atua nas áreas consultiva, contenciosa e estratégica do Direito Tributário, com experiência em processos judiciais e administrativos, execuções fiscais, recuperação de créditos, desenvolvimento de teses tributárias, representação perante o CARF e conselhos de contribuintes, além da elaboração de pareceres, opiniões legais e análises de risco fiscal.
Possui sólida atuação em compliance tributário, planejamento tributário e sucessório, regimes especiais, avaliação de créditos e oportunidades fiscais, reestruturação de passivos e negociações junto à Receita Federal e à PGFN, incluindo transações tributárias, análise de capacidade de pagamento, gestão de garantias e preservação da continuidade operacional.
Sua atuação integra técnica jurídica, visão econômica, governança da informação e proteção patrimonial, assessorando empresas, grupos empresariais e entidades do Terceiro Setor. Dedica-se ainda a temas relacionados à Reforma Tributária, imunidades, ESG, sustentabilidade institucional, resolução de litígios, relacionamento com o fisco e suporte jurídico à alta gestão.
É integrante das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da OAB/Campinas, autor da obra “Modulação dos Efeitos no Direito Tributário” e de diversos artigos jurídicos.
Advogada e consultora jurídica
Advogada e consultora jurídica, inscrita nos quadros da OAB/SP sob o n. 375.095. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição, especialista em Direito Administrativo e em Gestão e Elaboração de Projetos do Terceiro Setor pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Pós-graduanda em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Possui ampla experiência em consultoria jurídica e contencioso administrativo e judicial, atuando diretamente com Instituições do Terceiro Setor e na gestão estratégica de demandas trabalhistas. Entre suas atuações, destacam-se a assessoria especializada no pleito da Certificação CEBAS, a elaboração de pareceres, opiniões legais e projetos estruturados, além da mitigação de riscos jurídicos e regulatórios para entidades beneficentes e assistenciais. Sua prática abrange a modelagem de parcerias com a administração pública, adequação documental e o desenvolvimento de estratégias de governança institucional e conformidade trabalhista aplicadas às especificidades do Terceiro Setor. Conta, também, com vivência de longa data na condução de reclamações trabalhistas, com forte domínio nas fases de liquidação, execução e negociação de acordos.
Pedro Henrique Lima Vaz
Advogado
Advogado, inscrito nos quadros da OAB/SP sob o n. 463.323. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e com formação executiva em Negócios Tributários pela FENT, com enfoque prático em consultivo, contencioso, planejamento tributário e recuperação de créditos.
Possui ampla experiência nas áreas consultiva e contenciosa tributária, com atuação em demandas judiciais estratégicas, recuperação de créditos, planejamento tributário e societário empresarial e estruturação de medidas voltadas à eficiência fiscal, mitigação de riscos e conformidade.
Com destacada atuação no contencioso administrativo tributário, possui atuação especializada na condução de procedimentos estratégicos perante a Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e fiscos estaduais e municipais. Sua prática abrange o patrocínio de defesas, impugnações e recursos em autuações fiscais de alta complexidade, bem como a atuação em processos de regimes especiais, discussões perante o CARF e conselhos de contribuintes.
Notabiliza-se pelo perfil resolutivo e pela proximidade com o ambiente corporativo, traduzindo complexidades regulatórias em estratégias jurídicas objetivas, seguras e com foco no impacto econômico positivo para os clientes. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/Campinas.
Kelton de Oliveira Filho
Advogado
Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com Pós-Graduação em Direito Público e graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Atua de forma destacada no assessoramento jurídico contencioso no Terceiro Setor, com ênfase em demandas judiciais estratégicas voltadas à imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. Paralelamente, possui experiência em Direito Tributário e Empresarial, especialmente em recuperação de indébitos e elaboração de estratégias para assegurar a continuidade de atividades empresariais e contratuais.
Com perfil interdisciplinar e orientado a resultados, alia conhecimento jurídico e contábil para oferecer soluções práticas e seguras, apoiando empresas e entidades do terceiro setor na redução de riscos, na regularização fiscal e na conquista de maior competitividade no mercado.
Advogada
Advogada, inscrita nos quadros da OAB/SP sob o n. 506.453. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui proficiência intermediária no idioma inglês (nível B1).
Possui experiência prática nas áreas jurídica e de assessoria administrativa, com ênfase em Direito Tributário aplicado ao Terceiro Setor. No âmbito jurídico, atuou como estagiária na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como em controladorias jurídicas e escritórios de advocacia. Atuou com elaboração de iniciais fundamentadas em teses de recuperação de crédito tributário, bem como elaboração de recursos processuais e controle de prazos nas esferas cível, tributária e trabalhista. Apresenta perfil analítico e comprometido com a precisão técnica, com experiência também em rotinas corporativas e fiscais em empresas de grande porte. Tem facilidade de adaptação a ambientes multidisciplinares, capacidade de comunicação e atuação colaborativa com equipes jurídicas e administrativas.
Assistente Jurídico
Graduanda em Direito pela Universidade São Francisco (USF), atualmente no 10º período, com atuação voltada às áreas Empresarial, Societária e Tributária. Possui 5 anos de experiência prática no desenvolvimento de estratégias societárias, elaboração e análise de contratos empresariais, regularização fiscal e tributária e estruturação organizacional de grupos empresariais, sempre com foco em conformidade jurídica e eficiência operacional.
Atualmente atua como Assistente Jurídico, com foco no segundo setor tributário, desenvolvendo atividades relacionadas ao contencioso judicial e administrativo tributário, com relevância na eficiência tributária de sócios e empresas, regularização de empresas, elaboração de peças processuais, pareceres jurídicos, regularização fiscal, gestão de passivo e estratégias voltadas à conformidade tributária empresarial.
Possui conhecimento complementar em Microsoft Excel, Power BI e Pacote Office, além de habilidades em trabalho em equipe, organização, definição de estratégias, gestão de tempo e resolução de problemas.
Estagiária
Graduanda em Direito pela Universidade São Francisco (USF), atualmente no 9º semestre, com experiência prática nas áreas Cível, Digital e Tributária. Atualmente atua como estagiária na área tributária, com foco no suporte ao contencioso judicial e administrativo tributário de segundo e terceiro setor.
Possui experiência em contencioso judicial, elaboração de minutas, audiências de conciliação, atendimento ao público e atuação em diferentes sistemas processuais. Também possui experiência na criação e atualização de sites e na gestão de conteúdo para redes sociais.
Possui conhecimentos em Pacote Office, WordPress e habilidades em organização, comunicação, trabalho em equipe e gestão de demandas.